AETHERA Software
// CONDIÇÕES GERAIS

Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço estabelecem condições gerais para acesso ao site, contato institucional e contratação de soluções digitais da AETHERA.

Última atualização: Junho de 2026

Aceitação dos termos

Ao acessar o site, solicitar contato, contratar serviços ou utilizar soluções desenvolvidas pela AETHERA, você declara ter lido e aceitado estes Termos de Serviço. Se houver proposta, contrato, ordem de serviço ou instrumento específico, esse documento prevalece sobre estes termos gerais em caso de conflito.

Serviços oferecidos

A AETHERA oferece serviços de inteligência artificial aplicada, automação corporativa, desenvolvimento de sites, integrações de sistemas, APIs, arquitetura de dados, fluxos de atendimento, CRM, dashboards e apoio técnico para operações digitais.

Propostas, escopo e contratação

Cada projeto deve ter escopo, prazos, entregáveis, responsabilidades, valores e condições comerciais definidos em proposta ou contrato específico. Mudanças de escopo, novas funcionalidades, integrações adicionais ou demandas não previstas podem exigir nova aprovação comercial e técnica.

Sistemas, automações, sites, APIs e integrações

Soluções digitais podem depender de ambientes, credenciais, bases de dados, plataformas externas, APIs, webhooks, CRMs, ERPs, serviços em nuvem e canais de comunicação. A disponibilidade e os limites dessas plataformas podem afetar funcionamento, prazos e manutenção.

Responsabilidades do cliente

O cliente deve fornecer informações corretas, acessos autorizados, conteúdos, aprovações, regras de negócio, políticas internas e validações necessárias para execução do projeto. Também é responsável pelo uso adequado das soluções, pela gestão de seus usuários e pela conformidade dos dados fornecidos.

Limites de responsabilidade

A AETHERA atua com critério técnico e medidas proporcionais de qualidade, mas não garante resultados comerciais específicos, disponibilidade absoluta de terceiros ou ausência total de falhas. A responsabilidade por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de uso inadequado será limitada conforme contrato aplicável e legislação vigente.

Propriedade intelectual

Marcas, identidade visual, textos, estruturas, códigos, componentes, metodologias, documentação e materiais produzidos ou utilizados pela AETHERA permanecem protegidos por direitos de propriedade intelectual. A titularidade de entregáveis específicos deve seguir o que for definido em proposta ou contrato.

Licença de uso quando aplicável

Quando a solução envolver software, automação, templates, integrações, agentes, scripts ou painéis mantidos pela AETHERA, o cliente poderá receber licença de uso conforme as condições contratadas. Essa licença não autoriza revenda, cópia, sublicenciamento ou alteração não autorizada.

Suporte, manutenção e atualizações

Suporte, manutenção corretiva, evolução, monitoramento e atualizações dependem do plano contratado ou de acordo específico. Demandas fora do escopo original podem ser tratadas como melhoria, novo projeto ou atendimento adicional.

Pagamentos e condições comerciais

Valores, vencimentos, formas de pagamento, reajustes, multas, suspensão de serviços e demais condições comerciais devem constar em proposta, contrato ou documento equivalente. O atraso ou inadimplemento pode impactar continuidade, suporte e acesso às soluções.

Uso aceitável das soluções

As soluções não devem ser usadas para práticas ilegais, abusivas, discriminatórias, invasivas, fraudulentas, envio de spam, violação de direitos, tratamento irregular de dados pessoais ou tentativa de comprometer sistemas próprios ou de terceiros.

Plataformas de terceiros

Projetos podem utilizar ou integrar plataformas como Meta, Instagram, Facebook, WhatsApp, Cloudflare, provedores de hospedagem, CRMs, ERPs, gateways, serviços de e-mail e outros fornecedores. Essas plataformas possuem termos, políticas, preços e limitações próprios, que podem mudar sem controle da AETHERA.

Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site, atendimento e serviços deve observar a Política de Privacidade da AETHERA, a legislação aplicável e os instrumentos específicos firmados com clientes quando houver.

Alterações nos termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais. A versão vigente será publicada nesta página com indicação da última atualização.

Contato contratual

Dúvidas sobre estes termos

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, propostas ou condições comerciais, entre em contato pelo e-mail: contato@aetheraengenharia.com.br.