1. Identificação
Aethera Engenharia & Software é a marca comercial utilizada por 62.397.875 Alexsander de Jesus, CNPJ 62.397.875/0001-26, com atendimento online em todo o Brasil pelo e-mail contato@aetheraengenharia.com.br.
2. Finalidade do site
O site apresenta informações institucionais, serviços, produtos digitais e canais de atendimento. O conteúdo informativo não representa contratação automática, salvo quando o fluxo indicar claramente preço, escopo, pagamento e confirmação.
3. Tipos de contratação
- Serviços de entrada: entregas padronizadas com preço e objetivo definidos.
- Projetos com escopo definido: contratação condicionada à confirmação dos limites apresentados, como páginas, revisões, integrações e prazo.
- Projetos sob medida: dependem de análise técnica e proposta individual.
- Produtos digitais: podem possuir termos complementares no respectivo site ou fluxo de compra.
4. Preços, pagamento e confirmação
Preços publicados correspondem exclusivamente ao escopo descrito e podem mudar para novas contratações. Recursos adicionais somente serão incluídos após concordância entre as partes.
Nos serviços empresariais de compra direta, o site pode gerar um QR Code e um código Pix Copia e Cola com valor e identificador do pedido. A geração ocorre no navegador e não representa integração bancária, consulta de saldo ou confirmação automática. O cliente deve conferir, no aplicativo do banco, valor, chave e titular antes de pagar.
A contratação é confirmada somente após a Aethera conferir o crédito efetivo na conta vinculada à chave informada. O envio de comprovante isolado não substitui essa conferência. No aplicativo bancário poderá aparecer 62.397.875 Alexsander de Jesus, nome empresarial vinculado à marca Aethera Engenharia & Software.
5. Nota fiscal
Após a confirmação do pagamento e o recebimento dos dados fiscais necessários, a NFS-e será emitida e enviada pelo canal de comunicação indicado no briefing, como WhatsApp ou e-mail.
6. Briefing e colaboração do cliente
A produção e a contagem do prazo começam após a confirmação do pagamento e o recebimento do briefing, materiais, acessos e demais informações essenciais. Atrasos, incompatibilidades de ferramentas ou alterações relevantes solicitadas pelo cliente podem exigir revisão de cronograma e orçamento.
7. Entregas, revisões e custos externos
Formato de entrega, número de revisões, canais de suporte e prazos serão informados na oferta, no briefing ou na proposta. Solicitações fora do escopo poderão ser tratadas como serviço adicional.
Nos projetos web de escopo definido indicados na oferta, a Aethera inclui hospedagem gratuita e o primeiro ano de um domínio personalizado .com.br registrado pelo Registro.br. Após 12 meses, a renovação do domínio é responsabilidade do cliente. A hospedagem gratuita está sujeita aos limites, à disponibilidade e às políticas do serviço utilizado; qualquer necessidade futura de recurso pago será informada previamente. Aplicativos pagos, fornecedores, taxas de meios de pagamento, frete, mídia paga, bancos de imagens, licenças e demais serviços de terceiros não estão incluídos, salvo indicação expressa.
8. Cancelamento e arrependimento
Pedidos de cancelamento serão analisados conforme a natureza da contratação, o estágio de execução e a legislação aplicável. Quando houver direito de arrependimento, o cliente poderá exercê-lo pelos canais oficiais. Serviços já iniciados ou conteúdos personalizados serão tratados de acordo com as regras aplicáveis ao caso.
9. Propriedade intelectual
Marca, identidade, textos, interfaces, códigos, métodos e materiais da Aethera são protegidos. A licença ou transferência de arquivos produzidos para o cliente seguirá o escopo contratado e não inclui automaticamente componentes de terceiros, ferramentas internas ou ativos reutilizáveis.
10. Uso responsável
Não é permitido utilizar os sites, produtos ou serviços para fraude, invasão, violação de direitos, envio abusivo, tratamento ilegal de dados ou qualquer finalidade contrária à legislação.
11. Disponibilidade e resultados
A Aethera trabalha para manter seus serviços disponíveis e úteis, mas fatores externos podem causar interrupções. Resultados comerciais dependem também de oferta, mercado, operação, investimento, atendimento e decisões do cliente; por isso não são garantidos resultados financeiros específicos.
12. Contato
Dúvidas, solicitações e reclamações podem ser enviadas para contato@aetheraengenharia.com.br ou pelos canais apresentados na página de Contato.